É a pergunta mais comum sobre cursos EFA — e a resposta certa depende de qual está a considerar. Nem todos os EFA dão equivalência escolar. Os da +Advantage Academy, não dão — e há uma razão legal simples para isso.
O EFA "clássico" é dupla certificação — mas exige que ainda não tenha o nível
A Portaria n.º 86/2022 cria os cursos EFA como formação de dupla certificação: escolar e profissional ao mesmo tempo. É desenhada para adultos que ainda não têm o básico ou o secundário concluído — o artigo 2.º diz isso mesmo, ao definir como objetivo prioritário o acesso e a melhoria das qualificações de quem tem baixas ou muito baixas qualificações. Para essa pessoa, sim: um percurso EFA de nível secundário completo pode terminar com o 12.º ano feito.
Os EFA PRO são diferentes: só qualificação profissional
A mesma Portaria 86/2022 prevê ainda outra situação, menos falada: quando o adulto já é detentor do nível de escolaridade correspondente, o EFA pode dar-lhe apenas a qualificação profissional — nível 2 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações — sem repetir a componente escolar que a pessoa já tem. É a base legal dos EFA PRO, a modalidade que a +Advantage Academy oferece.
Por isso o Técnico/a Auxiliar de Saúde e o Técnico/a da Qualidade exigem o 12.º ano concluído (ou equivalente) para se inscrever — não é uma exigência nossa arbitrária, é a condição que a lei define para esta modalidade. Dizer que o curso "dá" o 12.º ao mesmo tempo que pede o 12.º à entrada seria contraditório.
Na prática: se já tem o 12.º ano, o EFA PRO dá-lhe uma qualificação profissional de nível 4 — reconhecida no Catálogo Nacional de Qualificações, com saída direta para o mercado de trabalho. O que não faz é repetir uma equivalência escolar que já não precisa.
E se ainda não tiver o 12.º ano?
Não fica sem opções — só precisa de um caminho diferente. Pode procurar um Centro Qualifica para um processo de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências), que avalia o que já sabe e prescreve o que falta, incluindo a via de dupla certificação de nível secundário. Ou seguir um EFA secundário clássico, fora da modalidade PRO. Fale connosco: ajudamos a perceber qual o caminho certo antes de se inscrever em qualquer lado.
Já tem o 12.º ano e quer avançar para a qualificação profissional?
Ver o EFA PRO Auxiliar de SaúdeFontes: Portaria n.º 86/2022, artigos 2.º (objetivos) e 3.º (destinatários) · Decreto-Lei n.º 396/2007 (Sistema Nacional de Qualificações). Somos entidade formadora certificada pela DGERT, processo C 6146.